Entenda o que são as sementes piratas, seus riscos para a cadeia e como identificá-las.
Assim como outros produtos e serviços, as sementes também podem ser pirateadas, ou seja, passíveis de serem falsificadas. Todo e qualquer produto vegetal comercializado como “semente”, que não tenha sido produzido a partir de campos inscritos no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e não faça o cumprimento integral da legislação, é considerado pirata. Geralmente, essas sementes são grãos comerciais adquiridos de agricultores, atravessadores ou comerciantes ilícitos, que são colhidos em áreas não registradas, sem supervisão, controle ou qualquer tipo de acompanhamento técnico especializado.
Muitas vezes, as sementes piratas tornam-se atraentes devido ao preço mais baixo em comparação às sementes certificadas. Outro cenário comum é a comercialização enganosa de sementes falsificadas como se fossem originais de marcas reconhecidas. Em ambos os casos, é fundamental considerar que o uso de sementes piratas pode gerar prejuízos produtivos significativos para todos os envolvidos — especialmente para o agricultor, que aposta seu futuro em uma prática ilegal e arriscada.
Segundo a CropLife Brasil, em 2024, aproximadamente 1.480 toneladas de sementes piratas de soja foram apreendidas em vários estados brasileiros, como Rio Grande do Sul, Goiás e Bahia. E a soja não é a única cultura que sofre com as sementes piratas: o problema também acontece nas culturas de milho, trigo, algodão, arroz e feijão.
• Perda total do investimento em insumos como adubação, mão de obra e maquinário, caso a lavoura não se estabeleça adequadamente.
• Necessidade de replantio, exigindo nova aquisição de sementes, muitas vezes fora do período ideal, com custos adicionais e risco de baixa produtividade.
• Negativa de crédito rural e seguro agrícola, já que o uso de sementes sem certificação pode invalidar contratos de custeio e cobertura de sinistros.
• Baixa germinação e vigor, resultando em lavouras desuniformes, falhas e maior competição com plantas daninhas.
• Disseminação de pragas e doenças, inclusive aquelas ausentes no Brasil, colocando em risco a biodiversidade e a sanidade vegetal nacional.
• Comprometimento da rastreabilidade e da qualidade dos grãos, afetando a comercialização e exportação.
• Infrações administrativas e criminais, conforme previsto na Lei de Proteção de Cultivares (LPC), podendo resultar em multas e processos judiciais.
• Perda de benefícios fiscais e subsídios, por não atender às exigências legais de origem e certificação.
• Desestímulo à inovação, ao minar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas.
• Desrespeito ao direito de propriedade intelectual do obtentor e perda de arrecadação de tributos pelo poder público, tanto no recolhimento de royalties das tecnologias utilizadas, quanto de impostos.
• Concorrência desleal com produtos legais: o desenvolvimento de um híbrido ou cultivar legal leva, em média, 10 anos e exige altos investimentos em pesquisas genéticas e de campo.
• Estima-se que 11% da área plantada de soja no Brasil utilize sementes piratas, gerando perdas de até R$ 10 bilhões por ano.
• A produtividade pode cair em média 4 sacas por hectare, o que representa até 17% de redução no rendimento.
A identificação das sementes piratas pode ser feita ao verificar que elas não estão dentro dos padrões exigidos pela legislação, tais como:
• As sementes devem estar em embalagem nova e inviolada ou em big-bags novos devidamente lacrados nas duas extremidades (por etiqueta, rótulo ou carimbo). A embalagem deve conter informações como: razão social e CNPJ ou o nome e CPF, endereço e indicação do número de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
• A expressão “semente reembalada” deve constar quando for o caso, assim como as informações de qualidade e garantias legais da semente ofertada para venda.
A venda e o transporte devem ser acompanhados da nota fiscal e do certificado ou termo de conformidade, que asseguram que o lote comercializado tem procedência legal, foi analisado e atende ao padrão nacional de sementes estabelecido pelo MAPA.
Caso você encontre sementes falsificadas se passando por alguma das marcas Corteva, informe ao seu representante comercial local ou faça a denúncia utilizando os canais oficiais da Crop Life pelo telefone 0800 850-8500 ou pelo e-mail ilegais@croplifebrasil.org.
Juntos, podemos combater a ação danosa das sementes piratas, trazendo mais qualidade para sua lavoura.
Fontes dados alarmantes: Canal Rural, Rádio Itatiaia, Portal R7.
